A Lei das Doulas, sancionada recentemente pelo governador Ronaldo Caiado em Goiás, reconhece o trabalho das doulas como atividade essencial e traz importantes mudanças para o cenário dos partos no estado. Neste artigo, vamos explorar a legislação, seus objetivos e como ela afeta as gestantes e as profissionais da área.

A Importância do Acompanhamento de Doulas Durante o Parto

A presença de doulas durante o parto é fundamental para garantir o suporte emocional e físico às gestantes. O suporte durante o trabalho de parto é crucial, pois reduz a duração e a dor do parto, bem como os riscos para a saúde do bebê e atrasos na amamentação. Doulas desempenham um papel fundamental, aumentando a satisfação com o parto, reduzindo intervenções médicas desnecessárias e diminuindo os custos do sistema de saúde.

Com as alterações na Lei nº 20.072, conhecido como a Lei das Doulas em Goiás, fica claramente estabelecido que a presença das doulas não se confunde com a presença do acompanhante tradicional e deve ser permitida durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, incluindo situações de calamidade pública, emergência, epidemia ou pandemia.

A Lei nº 21.078 traz um impacto significativo para as gestantes em Goiás. Ela garante o direito das gestantes de contar com o apoio das doulas, reconhecendo a importância desse trabalho. Além disso, veda a restrição ou proibição da entrada e circulação das doulas nas instituições de saúde públicas e privadas, bem como a proibição ou restrição do exercício de sua atividade profissional. Essas mudanças representam um avanço importante para a humanização dos partos em Goiás, conforme indicado pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde.

Como se Beneficiar dos Direitos Garantidos pela Lei das Doulas em Goiás

Para aquelas que desejam se beneficiar dos direitos garantidos pela Lei nº 21.078, é fundamental compreender os procedimentos para solicitar a presença de uma doula durante o parto, cada hospital e local possui um processo. Além disso, é importante observar que o protocolo a ser obedecido pelas doulas nas situações excepcionais referidas na lei será regulamentado pelo órgão competente. Isso significa que as gestantes e as doulas devem estar cientes das orientações específicas para garantir o cumprimento da legislação

A Lei nº 21.078 representa um marco importante na promoção da humanização dos partos em Goiás. Reconhecendo o trabalho das doulas como atividade essencial e garantindo seus direitos, essa legislação assegura que as gestantes tenham acesso ao apoio emocional e físico necessário durante o parto.

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